segunda-feira, 21 de novembro de 2022

CONSTITUIÇAO

 ARTIGO 1 CONSTITUIÇÃO 


Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

ARTIGO 5 CONSTITUIÇÃO 

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, é o que prega o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.


igualdade perante a leiPartindo dessa premissa, que tal conhecer os incisos do artigo que nos assegura a igualdade nos âmbito dos direitos e deveres individuais e coletivos?


O mais sensato é a divulgação do nosso ordenamento jurídico para que a população não só aprenda seus direitos e deveres, mas para que possa desenvolver amor por sua Constituição e seja encorajada a lutar, quando necessário, pelos princípios e direitos fundamentais nela defendidos.


ARTIGO 142

O texto do artigo 142 da Constituição federal diz que "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". 

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